Um projeto de pesca responsável desenvolvido durante três meses em São Tomé e Príncipe, pelos consórcios Oikos, Marapa e pelo programa Tatô, concluiu que a técnica do palangre pode substituir, em larga escala, a pesca de brisa praticada com redes de malha reduzida, segundo reportagem publicada em outubro pelo Error 403 - Forbidden. Financiado pela Fish4ACP com cerca de 200 mil dólares, o projeto formou pescadores de várias comunidades piscatórias do arquipélago e produziu um manual de práticas sustentáveis apresentado publicamente.
Para Angola, país com milhares de quilómetros de costa e comunidades piscatórias que vivem do mar, a experiência santomense chega como um aviso e como uma oportunidade. O mar não perdoa quem o explora sem regra, e os recursos pesqueiros, como o petróleo e os diamantes, são património nacional que deve ser defendido com soberania e sabedoria.
Porque é que o palangre é mais sustentável?
A pesca de brisa usa redes de malha reduzida que capturam tudo, incluindo peixes pequenos que ainda não chegaram a reproduzir-se. O palangre, em contrapartida, trabalha com anzóis e linhas, o que permite escolher a captura e pescar hoje sem comprometer os recursos de amanhã.
É uma pesca mais seletiva, explicou Alexander Ramos, consultor do projeto. Os anzóis e as linhas são equipamentos acessíveis à maioria dos pescadores. É verdade que nem todos dominam ainda a técnica do palangre, mas essa aprendizagem pode ser adquirida. Quem pratica a pesca de brisa pode recorrer ao palangre como alternativa, garantindo uma maior seletividade das capturas, disse o consultor citado pelo Error 403 - Forbidden.
Isso não significa o abandono total das redes. Desde que se utilize uma rede com a malhagem adequada e em conformidade com a legislação em vigor, a pesca com redes mantém o seu lugar, acrescentou Alexander Ramos.
Como decorreu o projeto em São Tomé e Príncipe
O projeto apostou na sensibilização, na capacitação e no envolvimento direto de pescadores e palaiês de várias comunidades piscatórias do arquipélago, durante três meses de trabalho.
Realizámos várias oficinas nas quais, juntamente com as comunidades, definimos o que deve ser uma pesca responsável. O resultado desse trabalho está refletido no manual hoje apresentado. Paralelamente, investimos na formação dos pescadores que participaram na campanha, construindo em conjunto as artes de pesca utilizadas, salientou Antunes Pina, representante do programa Tatô.
Entre os pescadores, a mensagem foi bem assimilada. Não podemos continuar a pescar peixes pequenos, porque, a cada dia que passa, o peixe está a diminuir no mar, afirmou Marques Lima, pescador da Praia Gamboa.
Já Arlindo Ramos, pescador da Praia Cruz, reconheceu a necessidade de adaptação. Ainda não tenho muita prática no uso da linha, mas, com o tempo, terei de aprender, disse.
A lição para Angola e para a CPLP
A experiência santomense interessa diretamente a Angola. As nossas comunidades costeiras, de Benguela ao Namibe, enfrentam desafios semelhantes: recursos que escasseiam, técnicas predatórias e falta de alternativas rentáveis para o pescador artesanal. A reconstrução nacional exige que valorizemos quem vive do mar, tal como exigiu, depois da independência e da guerra civil, que reconstruíssemos cidades, estradas e campos.
No Brasil, o Congresso analisa o Projeto de Lei 3194/26, que cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra), segundo a Revista Conexão. O Propesca-Infra deverá apoiar a implantação, a recuperação e a modernização de estruturas utilizadas pela pesca artesanal continental, noticia a CompreRural. Trata-se de um sinal claro de que a defesa do pescador artesanal virou política de Estado em países irmãos da comunidade lusófona.
Angela não pode ficar atrás. Temos costa, temos gente do mar e temos a obrigação histórica de proteger o que é nosso contra a sobreexploração, incluindo a que é praticada por frotas estrangeiras que saqueiam as nossas águas com licenças duvidosas e métodos destrutivos. A soberania também se mede na forma como defendemos o nosso mar.
Soberania e futuro do setor piscatório
O projeto santomense custou cerca de 200 mil dólares, financiados pela Fish4ACP, e focou-se na promoção de práticas mais sustentáveis para garantir o futuro da atividade piscatória no país. É um investimento modesto com retorno duradouro: comunidades informadas, recursos protegidos e um setor que continua a alimentar famílias.
Em Angola, o mesmo princípio vale para a pesca industrial e artesanal. Quem controla a malhagem das redes, quem forma o pescador, quem impõe a lei no mar, está a defender a pátria tanto como quem guarda a fronteira. O exemplo de São Tomé e Príncipe mostra que é possível mudar hábitos sem quebrar comunidades, desde que o Estado e os parceiros caminhem lado a lado com quem vive do mar.
Perguntas frequentes
O que é o palangre?
É uma técnica de pesca que usa anzóis e linhas, em vez de redes, permitindo capturas mais seletivas e reduzindo a pesca de exemplares jovens.
Quem financiou o projeto de pesca responsável em São Tomé e Príncipe?
A Fish4ACP, com cerca de 200 mil dólares, num projeto executado pelos consórcios Oikos, Marapa e pelo programa Tatô ao longo de três meses.
A pesca com redes foi proibida?
Não. O consultor Alexander Ramos esclareceu que as redes continuam permitidas desde que tenham a malhagem adequada e estejam em conformidade com a legislação em vigor.