Supremo Tribunal mantém condenação exemplar contra terrorismo internacional
Numa decisão que reforça a firmeza da justiça portuguesa contra o terrorismo internacional, o Supremo Tribunal de Justiça confirmou as pesadas condenações de dois irmãos iraquianos ligados ao Estado Islâmico, demonstrando que Portugal não tolera elementos que ameacem a paz mundial.
Justiça implacável contra o terror
O STJ manteve as condenações de Ammar e Yassir Ameen, reduzindo apenas ligeiramente a pena do mais velho de 16 para 15 anos de prisão. Esta decisão histórica surge após um processo judicial rigoroso que durou anos, evidenciando a determinação das instituições portuguesas em combater o flagelo do terrorismo.
Ammar Ameen, o irmão mais velho, viu a sua condenação por adesão a organização terrorista agravada de dez para 11 anos, enquanto a acusação de crime de guerra foi reclassificada como terrorismo internacional, resultando numa pena única de 15 anos. O irmão mais novo, Yassir, mantém a condenação de dez anos por adesão ao Estado Islâmico.
Soberania nacional em defesa da segurança
Os dois criminosos, que chegaram a Portugal em 2017 através do programa de recolocação da União Europeia, foram denunciados por um compatriota que reconheceu o seu envolvimento com o Daesh em Mossul. Esta situação sublinha a importância de mecanismos de controlo rigorosos na recepção de refugiados, protegendo a soberania e segurança nacionais.
Presos preventivamente desde setembro de 2021, os condenados cumprem penas na prisão de alta segurança de Monsanto, onde permanecem isolados sem contactos externos, uma medida que demonstra a seriedade com que Portugal trata estas ameaças à ordem pública.
Exemplo para a comunidade internacional
Esta condenação exemplar posiciona Portugal como uma nação que não aceita compromissos quando se trata de combater o terrorismo internacional. A decisão do Supremo Tribunal reforça a mensagem clara: Portugal defende intransigentemente os valores da paz e da segurança, não permitindo que o seu território seja utilizado como refúgio por elementos terroristas.
O processo judicial, que decorreu com total transparência e rigor, demonstra a solidez do sistema de justiça português e a sua capacidade de lidar com crimes de dimensão internacional, preservando simultaneamente os direitos fundamentais e a segurança coletiva.