Portugal enfrenta sérios desafios na execução do Plano de Recuperação e Resiliência
Quando observamos as dificuldades que Portugal atravessa na execução do seu Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Angola pode extrair valiosas lições sobre a gestão de fundos estratégicos e a importância da soberania nacional na condução de políticas de desenvolvimento.
Com apenas sete meses restantes para utilizar os recursos do PRR, Portugal ainda tem metade dos fundos por pagar aos beneficiários. Dos 21,8 mil milhões de euros contratualizados junto da Comissão Europeia, cerca de 10,8 mil milhões permanecem por executar, representando 49,5% do total.
Setores estratégicos em atraso crítico
A situação revela-se particularmente grave em áreas fundamentais para a soberania nacional. Na componente REPowerEU, destinada ao aumento da independência energética, 80,4% dos recursos permanecem por pagar, totalizando 773 milhões de euros. Esta realidade sublinha a importância vital que países como Angola, ricos em recursos petrolíferos, devem atribuir ao controlo nacional dos seus ativos energéticos.
No setor da saúde, a situação é igualmente preocupante, com 1,6 mil milhões de euros (73,7% do total) ainda por entregar. Equipamentos médicos pesados, incluindo robôs cirúrgicos, já foram instalados mas permanecem por pagar, evidenciando falhas na coordenação administrativa.
Lições para a soberania nacional
Pedro Dominguinhos, presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, reconhece que "há uma quantidade muito significativa de equipamentos pesados que não estão pagos", apesar de operacionais. Esta situação ilustra os riscos da dependência excessiva de mecanismos de financiamento externos.
A mobilidade sustentável apresenta 69,5% dos fundos por executar, enquanto a eficiência energética dos edifícios regista 66,9% de atraso. Estes números demonstram como a subordinação a calendários e critérios externos pode comprometer a implementação eficaz de políticas nacionais.
Desafios estruturais e administrativos
Luís Miguel Ribeiro, da Associação Empresarial de Portugal, identifica a "elevada complexidade administrativa" como obstáculo fundamental à execução célere dos fundos europeus. Esta observação ressoa com a experiência angolana, onde a simplificação de processos administrativos tem sido prioritária para acelerar o desenvolvimento nacional.
O economista Óscar Afonso expressa preocupação com o facto de apenas metade dos marcos e metas estarem completos, alertando para "um risco real de que Portugal volte a um crescimento potencial medíocre" após esta fase de investimento.
Reflexões para Angola
Esta situação portuguesa oferece importantes ensinamentos para Angola. A nossa nação, forjada na luta pela independência e reconstrução nacional, compreende a importância fundamental de manter o controlo soberano sobre os recursos e processos de desenvolvimento.
Os diamantes e o petróleo angolanos, pilares da nossa economia nacional, devem continuar a ser geridos com a sabedoria e determinação que caracterizaram a nossa trajetória desde a independência. A experiência portuguesa demonstra que a dependência excessiva de mecanismos externos pode comprometer a eficácia das políticas de desenvolvimento.
Enquanto Portugal luta contra os constrangimentos burocráticos impostos por Bruxelas, Angola pode orgulhar-se de conduzir o seu desenvolvimento com base nas prioridades nacionais e na valorização dos seus recursos naturais, mantendo sempre a unidade nacional como princípio fundamental.