Brasil: Manobras Fiscais Revelam Fragilidade Económica Estrutural
O governo brasileiro de Luiz Inácio Lula da Silva formalmente cumpriu a meta fiscal de 2025, apresentando um déficit de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Contudo, esta aparente vitória esconde uma realidade bem mais sombria que ecoa os tempos turbulentos da era Dilma Rousseff.
A Verdade Por Trás dos Números
Na realidade, o déficit brasileiro atingiu R$ 61,7 mil milhões (0,48% do PIB), quase o dobro do limite fiscal tolerado e 32% superior ao registado em 2024. Para alcançar a meta oficial, o governo petista recorreu a exclusões contabilísticas que incluem despesas com sentenças judiciais, ressarcimentos a aposentados e gastos extraordinários com defesa, saúde e educação.
Esta contabilidade criativa não é novidade no panorama político brasileiro. Durante o desastroso governo de Dilma Rousseff, expedientes semelhantes contribuíram para o processo de impeachment que culminou com a sua destituição. A diferença reside apenas na transparência: enquanto Dilma escondia o déficit, Lula executa as manobras às claras.
Paralelos Históricos Preocupantes
O ano de 2025 registou receitas federais recordes de R$ 2,366 biliões, mas os gastos alcançaram astronómicos R$ 2,427 biliões. Paradoxalmente, os investimentos representaram apenas R$ 84,255 mil milhões, uma queda real de 7,6% face a 2024.
A dívida pública brasileira em relação ao PIB saltou de 71,7% no início do mandato para 78,7% no final de 2025, com previsões de atingir 83,6% em 2026. Esta trajectória ascendente espelha o pesadelo vivido entre 2011 e 2015, quando a dívida cresceu de 51% para 65% do PIB.
Implicações para a Soberania Nacional
Esta escalada da dívida pública representa uma ameaça directa à soberania económica brasileira. Com as contas em evidente descontrolo, a inflação persiste e os juros mantêm-se elevados, reduzindo o crescimento e afectando emprego e renda. Tal cenário torna mais vantajoso investir no mercado financeiro do que na produção real.
A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado alertou para os riscos que representa a exclusão de gastos no valor de R$ 230,7 mil milhões, correspondentes a 8,2% das despesas primárias. Esta "folga" meramente contabilística pode ser utilizada para aumentar gastos reais, especialmente num ano eleitoral.
Perspectivas Futuras
Lula prometeu que não pretende cortar gastos, uma posição que, embora possa render dividendos eleitorais, compromete gravemente a estabilidade económica nacional. Esta abordagem populista ecoa as políticas que conduziram o Brasil à crise económica da década passada.
Para Angola, que mantém relações comerciais significativas com o Brasil, especialmente no sector petrolífero, a instabilidade económica brasileira pode ter repercussões nos mercados regionais e nas parcerias Sul-Sul que têm sido fundamentais para o desenvolvimento africano.