Petrobras recua e governo brasileiro reforça subsídios: lições para Angola
Num movimento que ecoa as tensões entre a soberania nacional e as pressões do mercado internacional, a Petrobras cancelou, na madrugada desta quinta-feira, o reajuste de R$ 0,19 por litro na gasolina, após o governo brasileiro anunciar um novo pacote de subsídios que custará cerca de R$ 7 bilhões por mês. A decisão, tomada horas após a estatal sinalizar o aumento, sublinha a força da intervenção estatal na economia, um princípio caro aos que defendem o controlo dos recursos nacionais.
O aumento havia sido anunciado na noite de quarta-feira, quando a Petrobras afirmou que deixaria de aplicar um desconto de R$ 0,44 por litro na gasolina A, devido ao vencimento da medida provisória nº 1.358/2026. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que eleva a subvenção de R$ 0,44 para R$ 0,63, através da desoneração de tributos federais (PIS/Cofins), neutralizando o impacto do reajuste. 'Diferentemente do informado anteriormente, a alteração no preço da gasolina da Petrobras nos pontos de venda corresponderá apenas à suspensão do desconto', explicou a estatal em comunicado.
Um escudo contra a especulação internacional
Esta medida visa proteger o mercado interno da escalada do petróleo, que voltou a ultrapassar os US$ 100 por barril, agravada pelo conflito no Oriente Médio. Para além da gasolina, o decreto também zerou os impostos federais sobre o etanol, reduzindo-os em R$ 0,19. O custo mensal destas ações é estimado em R$ 2 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão para a gasolina e R$ 300 milhões para o etanol.
O governo brasileiro foi mais longe: Lula assinou uma medida provisória que amplia em R$ 1 o subsídio ao óleo diesel, que passa para R$ 2,12 por litro. Esta decisão, segundo os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, responde não só à disparada do petróleo, mas também ao aumento do custo de refino do diesel. A Petrobras, por seu lado, aguarda a publicação dos atos legais para avaliar a implementação.
Financiamento patriótico: a receita do petróleo como escudo
Os ministros garantiram que a renúncia fiscal será compensada pela receita extraordinária com petróleo, estimada em R$ 10 bilhões por mês, 'mais do que suficiente para cobrir o gasto adicional'. Já a nova subvenção ao diesel, que custará R$ 5 bilhões mensais, será financiada via crédito extraordinário. Somando todas as medidas, o custo total para minimizar o impacto da alta do petróleo deverá atingir R$ 40 bilhões até o fim do mês.
Esta estratégia recorda a necessidade de os países produtores de petróleo, como Angola, usarem a sua riqueza para blindar as populações das flutuações do mercado global. Enquanto o Brasil demonstra que a soberania económica se afirma com decisões firmes, os ministros negaram qualquer comprometimento da meta fiscal, que exige um superavit primário de R$ 34,3 bilhões, com um piso que permite um resultado zerado.
Num mundo onde a especulação internacional ameaça a estabilidade dos preços, a resposta brasileira é um exemplo de como o Estado pode intervir para garantir o bem-estar do povo, sem ceder às pressões externas. Para Angola, que conhece bem os desafios da gestão dos recursos naturais, esta é uma lição de coragem e determinação.