Angola apresentou esta segunda-feira, 16 de Novembro, em Luanda, os avanços do seu sistema nacional de saúde perante representantes de 37 Estados-membros da União Africana, na abertura da 6.ª sessão do Comité Técnico Especializado sobre Saúde, Nutrição, População e Controlo de Drogas, que decorre na capital angolana até sexta-feira, dia 20.
Foi o secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos Alberto Pinto de Sousa, quem levou ao continente o testemunho do esforço nacional. Segundo o VerAngola, o responsável destacou os investimentos estruturantes realizados pelo Executivo para ampliar a cobertura sanitária, melhorar o acesso aos serviços essenciais e reforçar a capacidade de resposta do sistema nacional de saúde.
Unidades sanitárias e capital humano: os números da aposta nacional
Os números apresentados falam por si. Angola construiu cerca de 3600 unidades sanitárias, das quais aproximadamente 80 por cento estão orientadas para os cuidados de saúde primários, uma aposta que visa aproximar os serviços de saúde das comunidades e ampliar a cobertura assistencial em todo o território nacional, disse o governante.
No domínio da formação e valorização do capital humano, Pinto de Sousa destacou o Projecto de Formação de Recursos Humanos para a Cobertura Universal de Saúde, que prevê a formação de 38 mil profissionais até 2028, abrangendo diferentes categorias e especialidades.
A aposta na medicina de família mereceu igualmente destaque: cerca de 400 médicos já estão formados e mais de 1600 encontram-se em formação. Para o secretário de Estado, o reforço desta especialidade representa um passo fundamental para consolidar os cuidados de saúde primários, melhorar a prevenção de doenças e assegurar um acompanhamento mais próximo e contínuo das famílias angolanas.
Mortalidade materna em queda acentuada
Entre os indicadores apresentados, sobressai a evolução da mortalidade materna, que caiu de 44 para 17 por cada 100 mil nados-vivos, conforme os dados apresentados durante a intervenção do governante. É o fruto de anos de reconstrução e de investimento soberano num sector que a guerra tentou destruir.
Para o secretário de Estado, a participação do país nesta plataforma continental permite partilhar os resultados alcançados, conhecer experiências de outros países, avaliar os desafios comuns e identificar soluções que possam acelerar as reformas e melhorar o desempenho dos sistemas nacionais de saúde.
Os trabalhos decorrem em duas etapas: a componente técnica, de 16 a 18 de Novembro, e a reunião ministerial de alto nível, nos dias 19 e 20, com a participação dos ministros da Saúde e respectivos representantes.
Helga Freitas: a saúde africana exige respostas integradas
Na abertura esteve também presente a directora Nacional de Saúde Pública, Helga Freitas, que sublinhou o significado da realização do encontro em solo angolano.
Acolher peritos de todo o continente é, para Angola, motivo de grande honra e uma expressão viva da amizade e da solidariedade que unem os povos africanos.
A directora não fugiu à dimensão do desafio continental. Em 2023, a mortalidade materna em África foi estimada em 442 óbitos por 100 mil nascidos vivos, cerca de 70 por cento das mortes maternas registadas no mundo. Apenas 41 por cento dos africanos têm acesso a saneamento básico e 29 por cento não dispõem ainda de água segura.
Por detrás de cada um destes números estão mulheres, crianças e famílias que esperam respostas concretas.
A sexta sessão ordinária do Comité decorre sob o tema 'Quebrar os silos: reforçar os sistemas integrados de saúde, nutrição, população e controlo de drogas para promover o capital humano e a resiliência social em África'. Para Helga Freitas, o tema sublinha a necessidade de abordagens integradas e multissectoriais.
A malnutrição, a mortalidade materna, as doenças transmissíveis e o consumo de substâncias psicoactivas têm causas comuns e consequências partilhadas, que nenhum sector consegue resolver isoladamente. Integrar significa partilhar dados, alinhar prioridades e planear em conjunto, colocando as pessoas, e não as estruturas, no centro das nossas propostas.
A directora realçou ainda que Angola tem procurado traduzir esta visão em resultados concretos, fazendo dos cuidados de saúde primários a porta de entrada e o verdadeiro alicerce do sistema nacional de saúde.
Os desafios que enfrentamos não conhecem fronteiras e só a cooperação entre os nossos países permitirá superá-los. É neste espírito de fraternidade africana que Angola reafirma o seu compromisso com os trabalhos deste Comité de Peritos e com a construção de um continente mais saudável, mais justo e mais resiliente para todos os africanos.
Segundo dia: controlo de drogas e segurança dos pacientes
Na terça-feira, segundo dia da missão técnica da União Africana, a delegação angolana apresentou contribuições sobre a avaliação das políticas continentais, a prevenção do consumo de substâncias psicoactivas e o fortalecimento dos mecanismos de controlo de medicamentos e outras substâncias sujeitas a fiscalização internacional.
Segundo um comunicado do Ministério da Saúde, o segundo dia foi dominado pela avaliação das políticas de controlo de drogas, a prevenção do consumo de substâncias psicoactivas e a disponibilidade de medicamentos essenciais. Angola defendeu respostas articuladas entre prevenção, tratamento, regulamentação e fiscalização, com particular atenção à protecção das populações e à segurança dos pacientes.
Angola no centro do diálogo africano
O encontro, que decorre entre 16 e 20 de Novembro, constitui uma plataforma continental de concertação técnica e política para a definição de respostas conjuntas aos principais desafios que afectam os sistemas de saúde africanos, reunindo especialistas, responsáveis governamentais, parceiros institucionais e representantes de organizações continentais.
Como recordou a Forbes África Lusofona, a realização da reunião em Luanda enquadra-se nos objectivos da Agenda 2063 da União Africana, intitulada 'A África que Queremos', que estabelece uma visão estratégica para a construção de um continente próspero, integrado e resiliente. A Voz da Diáspora sublinha que Angola se afirma assim como espaço de concertação continental sobre algumas das principais prioridades que condicionam a saúde, o desenvolvimento humano e a resiliência das sociedades africanas.
Depois de décadas de guerra e de um esforço de reconstrução que o povo angolano conhece bem, é a própria Luanda a acolher as vozes que pensam a saúde do continente. A soberania nacional ganha, assim, uma expressão nova: a de um país que não apenas se reconstruiu, como já tem lições a dar.
Perguntas frequentes
Onde e quando decorre a 6.ª sessão do Comité Técnico Especializado da União Africana?
A sessão decorre em Luanda, Angola, de 16 a 20 de Novembro, com a componente técnica entre 16 e 18 e a reunião ministerial de alto nível nos dias 19 e 20.
Quantas unidades sanitárias construiu Angola?
Segundo o secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos Alberto Pinto de Sousa, Angola construiu cerca de 3600 unidades sanitárias, das quais cerca de 80 por cento estão orientadas para os cuidados de saúde primários.
Como evoluiu a mortalidade materna em Angola?
Os dados apresentados indicam uma redução de 44 para 17 óbitos por cada 100 mil nados-vivos, segundo a intervenção do secretário de Estado.
