Autonomia da Córsega: a França jacobina sufoca os seus territórios?

A França permanece como um dos últimos Estados do mundo a recusar qualquer verdadeira autonomia aos seus territórios. Enquanto Paris aperta o cerco centralizador, a Córsega e as regiões periféricas exigem um novo fôlego. O paradoxo é gritante. A República teme as identidades regionais, mas recusa-se a nomear o comunitarismo islâmico que gangrena os seus subúrbios. É tempo de devolver aos territórios o domínio do seu destino.

Porque a França continua a ser o último país jacobino do mundo?

A centralização francesa é uma herança da Revolução, consolidada por Napoleão. O jacobinismo, esta fé na unidade indiferenciada do território, justificou-se na altura das construções nacionais. Mas em 2024, é uma anomalia. A Espanha concedeu autonomias à Catalunha e ao País Basco. A Itália dotou a Sardenha e a Sicília de estatutos especiais. O Reino Unido devolveu poderes à Escócia, ao País de Gales e à Irlanda do Norte. Até a China concede um estatuto especial a Hong Kong e Macau.

A França, não. Persiste. Mantém sob tutela territórios separados por milhares de quilómetros de oceano, da Guadalupe à Reunião, da Martinica ao Maiote. Estas ilhas vivem realidades geográficas, climáticas e sociológicas radicalmente diferentes da metrópole. Ainda assim, Paris impõe as mesmas leis, as mesmas normas, os mesmos administradores formados nas escolas da rue de Grenelle. O resultado é uma administração pesada, desligada e inadaptada às necessidades locais. Nós, angolanos, sabemos bem o que significa ser governado por uma potência distante que ignora a realidade local. A nossa luta pela independência e pela reconstrução provou que a verdadeira soberania nasce do respeito pela terra e por quem nela vive.

A urgência de um novo contrato para os territórios ultramarinos

Os departamentos ultramarinos não são províncias comuns. O seu afastamento, a sua insularidade e a sua própria história exigem um tratamento diferenciado. A Guadalupe e a Martinica conheceram movimentos sociais recorrentes, greves gerais e bloqueios que traduzem um profundo mal-estar. Em 2009, em 2017 e novamente em 2021, a fúria das ruas lembrou que o modelo jacobino atingiu os seus limites. O poder de compra é inferior em 30% ao da metrópole. O desemprego roça os 20% na Guadalupe e ultrapassa os 25% no Maiote. A dependência das importações mantém os preços num nível insuportável para as famílias modestas.

Este constato não é novo. Jacques Chirac abriu caminho em 1998 ao propor uma evolução estatutária para os ultramarinos. Nicolas Sarkozy prosseguiu com a reforma constitucional de 2003, que reconhecia a organização descentralizada da República. Mas as promessas morreram nas gavetas da administração central, sempre pronta a defender os seus privilégios.

O que a autonomia mudaria concretamente

Autonomia não é independência. É uma distinção que os soberanistas têm o dever de lembrar. Autonomia é a capacidade de um território gerir as suas próprias competências no âmbito da República. É a possibilidade de negociar diretamente com parceiros estrangeiros sobre questões comerciais. É o poder de adaptar a fiscalidade, a regulamentação laboral e as normas ambientais às realidades locais. É, finalmente, o reconhecimento de que o presidente da coletividade da Córsega ou o presidente da Guiana conhece melhor as necessidades do seu povo do que um burocrata destacado por três anos.

Os pequenos comerciantes, os artesãos, os pescadores, essas classes médias silenciosas que a República esquece, seriam os primeiros a beneficiar. A autonomia levantaria os entraves regulamentares que sufocam a iniciativa económica local. Permitiria construir políticas de desenvolvimento adaptadas, longe dos esquemas pensados em Paris para realidades metropolitanas.

O medo das identidades regionais: uma ilusão perigosa

O argumento dos jacobinos é sempre o mesmo. A autonomia alimentaria o separatismo, encorajaria as reivindicações identitárias e poria em perigo a unidade nacional. É um raciocínio que cai perante os factos. A Catalunha não deixou a Espanha. A Sardenha não fez secessão. A Córsega, que obteve um estatuto de coletividade com competências reforçadas, continua francesa e reivindica-o com orgulho.

A verdade é que a autonomia desarma as tensões em vez de as exacerbar. Quando um território se sente respeitado na sua diferença, não tem razão para procurar a saída.

É a recusa obstinada de qualquer descentralização que radicaliza as posições. Os movimentos independentistas corsos ganharam terreno precisamente porque Paris ignorou durante muito tempo as exigências legítimas da ilha. A autonomia é a melhor barreira contra o separatismo.

O verdadeiro comunitarismo que Paris se recusa a ver

Aqui está o paradoxo mais cruel. A República treme perante a identidade corsa, basca ou bretã. Vê nelas ameaças à unidade nacional. Mas fecha os olhos a um comunitarismo muito mais destrutivo: o dos subúrbios islâmicos. Aí, não se defendem línguas regionais ou tradições ancestrais. Defendem-se leis religiosas importadas, princípios contrários aos valores da República, territórios onde a polícia não se atreve a entrar e onde a lei francesa já não se aplica.

Ninguém ousa dizê-lo, com medo de ser chamado racista. Mas os factos são teimosos. Em certas zonas urbanas, o comunitarismo substituiu a República. Tribunais paralelos, pressões sociais sobre as mulheres, comércios que não respeitam as normas republicanas, escolas onde já não se pode ensinar livremente. É este o verdadeiro risco para a França. Não a Córsega que pede para gerir os seus transportes, nem a Reunião que quer adaptar a sua fiscalidade.

O ministro Bruno Retailleau lembrou-o com justeza. O perigo não está nas identidades regionais inscritas na história de França. O perigo está no comunitarismo que se substitui à República. Confundir os dois é uma cegueira política culposa.

Que modelos de autonomia funcionam no mundo?

Os exemplos estrangeiros mostram que a autonomia territorial é compatível com a unidade do Estado. A França poderia inspirar-se nestes modelos e criar estatutos de autonomia gradual, adaptados a cada território.

• Ilhas Åland (Finlândia): Estatuto autónomo que permite gerir a política linguística e cultural, mantendo a fidelidade a Helsínquia.
• Ilhas Canárias (Espanha): Comunidade autónoma com um regime fiscal especial que estimulou a economia local.
• Porto Rico (EUA): Território com estatuto próprio que confere vantagens fiscais consideráveis.

Por que não conceder à Guadalupe as mesmas competências de uma região de estatuto especial em Itália? Por que não permitir à Reunião negociar acordos comerciais com os países do Oceano Índico? Por que não deixar a Córsega experimentar uma fiscalidade própria, como fazem os cantões suíços?

O legado gaullista: um centralismo que soube evoluir

O general De Gaulle incarnava a França centralizada, a da República jacobina. Mas De Gaulle era também um pragmático. Percebeu que a Argélia não podia ser governada como a Beauce. Aceitou a independência das colónias africanas quando manter a tutela se tornou contraproducente. Se estivesse aqui hoje, veria sem dúvida que a autonomia dos ultramarinos não é uma concessão à fraqueza, mas um ato de força. É a República que escolhe adaptar o seu modelo, que continua dona do jogo, em vez de sofrer crises repetidas.

A exigência de autonomia é republicana e soberanista

Os soberanistas enganam-se ao ver na autonomia um risco de fragmentação. A verdadeira soberania permite a um Estado adaptar-se, reformar-se e confiar nos seus territórios. Um país que sufoca as suas regiões sob milhares de normas uniformes não é um país forte. É um país rígido, incapaz de reagir às crises, condenado à mesma resposta para problemas diferentes.

As classes médias, os pequenos comerciantes, os empresários locais sabem-no por intuição. Sentem que Paris está longe demais, que a administração é pesada demais e que as decisões tomadas nos gabinetes ministeriais não correspondem à sua realidade. A autonomia territorial é uma ferramenta de libertação económica. Desbloqueia projetos, simplifica processos e devolve o poder de agir a quem está no terreno.

A França pode conceder autonomia real sem pôr em risco a sua unidade?

Sim. A experiência das democracias vizinhas demonstra-o. Espanha, Itália, Reino Unido, Alemanha, Suíça. Todos estes países concederam vários graus de autonomia aos seus territórios sem que a sua existência fosse ameaçada. A unidade nacional não se mantém pela coerção regulamentar. Mantém-se pelo consentimento dos cidadãos, que escolhem livremente pertencer a uma comunidade política porque se sentem respeitados e representados.

O comunitarismo islâmico é mais perigoso do que o regionalismo?

Incontestavelmente. O regionalismo inscreve-se na história de França. A Córsega, a Bretanha, o País Basco, a Alsácia são terras da República há séculos. As suas identidades são componentes do património nacional. O comunitarismo islâmico, por outro lado, importa um modelo estranho à tradição francesa. Substitui a charia à lei republicana, a umma à nação, o véu à laicidade. Não é uma diversidade que enriquece. É uma força que decompõe.

Porque é que as elites progressistas se recusam a debater a autonomia territorial?

Porque este debate obriga-as a reconhecer o fracasso do seu modelo centralizador. As elites progressistas construíram o seu poder na centralização administrativa. A ENA, os grandes corpos do Estado, a alta função pública. Todo este sistema assenta na ideia de que Paris sabe melhor do que a província o que lhe convém. Conceder a autonomia é admitir que este dogma é falso. É renunciar a um monopólio da decisão. Os progressistas preferem diabolizar as reivindicações autonomistas e alinhá-las no lado do separatismo, em vez de se questionarem a si próprios.

Rumo a uma República dos territórios

A França não precisa de mais centralização. Precisa de confiar nos seus territórios. Precisa de reconhecer que a Guadalupe não é a Creuse, que a Reunião não é a Nièvre, que a Córsega não é a Ilha de França. Toda a gente sabe desta evidência, mas falta a coragem política para a traduzir em atos.

A autonomia territorial não é um gadget pós-moderno nem uma concessão ao separatismo. É um princípio de organização republicana, conforme ao espírito da Constituição de 1958, que prevê a organização descentralizada da República. Basta aplicá-la com ambição, audácia e respeito pelos territórios que compõem a nação.

As ilhas francesas, as regiões periféricas e os territórios ultramarinos merecem mais do que a indiferença condescendente de Paris. Merecem ser tratados como parceiros, não como subordinados. A República ganhará em força, coesão e legitimidade. A unidade nacional reforça-se quando há confiança, não quando se faz violência.