Angola assumiu na quinta-feira, 19 de Novembro de 2026, a presidência da Mesa do Comité Técnico Especializado da União Africana para Saúde, Nutrição, População e Controlo de Drogas, até 2028.
A República Unida da Tanzânia passou o testemunho ao Estado angolano durante a sexta sessão ordinária do órgão, realizada em Luanda. A informação consta de um comunicado do Ministério da Saúde citado pelo relato do VerAngola.
Um mandato continental com sede em Luanda
O comité reúne os Estados-membros da União Africana para concertar políticas, examinar estratégias e fixar prioridades em matérias ligadas ao desenvolvimento humano e à segurança sanitária. Caberá a Angola coordenar esses trabalhos e acompanhar o cumprimento dos compromissos assumidos pelos governos.
Segundo o Ministério da Saúde, a presidência exige coordenação entre países com realidades sanitárias distintas e a transformação das orientações continentais em medidas aplicáveis nos territórios nacionais. A pasta abrange ainda nutrição, questões populacionais e controlo de drogas, áreas que o Governo angolano quer tratar de forma articulada.
Luanda recebeu ministros, representantes dos Estados-membros, organizações internacionais, especialistas e parceiros de desenvolvimento. A Forbes África Lusófona situa o encontro entre 16 e 20 de Novembro de 2026 e descreve o reforço da articulação institucional como um dos objectivos da reunião.
A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, colocou o mandato angolano sob o sinal da cooperação e da execução. Para a governante, as decisões políticas devem produzir mudanças verificáveis nos serviços prestados às populações.
“Quebrar os silos não significa diluir competências. Significa coordená-las de forma mais eficaz, estabelecer prioridades comuns, partilhar informação entre os diferentes sistemas e avaliar os resultados pelo impacto real na vida das populações”, afirmou Sílvia Lutucuta.
Os resultados nacionais apresentados por Angola
Angola chega à presidência com números que o Executivo apresenta como prova do esforço de reconstrução do sistema público. Entre 2017 e 2024, mais de 46 mil profissionais foram integrados no Serviço Nacional de Saúde. No mesmo balanço, a rede sanitária passou de 2612 para 3356 unidades.
Sílvia Lutucuta destacou também o Projecto de Formação de Recursos Humanos em Saúde para a Cobertura Universal. O programa prevê especializar 38 mil profissionais até 2028. Mais de 13 mil já frequentam formação, segundo o comunicado do ministério.
Os indicadores materno-infantis ocuparam parte central da intervenção. Dados do Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde 2023-2024 apontam para uma descida da mortalidade materna de 239 para 170 óbitos por 100 mil nascidos vivos. A mortalidade de menores de cinco anos recuou de 68 para 52 por mil nascidos vivos.
Estes avanços não encerram o trabalho. A formação de quadros, o financiamento sustentável e a capacidade de resposta dos serviços nacionais permanecem entre as prioridades defendidas por Angola, juntamente com vacinação, nutrição, saúde reprodutiva, prevenção e tratamento.
Soberania sanitária e reconstrução nacional
Cinco décadas depois da independência e mais de duas décadas após o fim da guerra civil, a reconstrução nacional ganha neste mandato uma dimensão continental. O discurso apresentado em Luanda liga a capacidade de proteger a população à força das instituições públicas e à cooperação entre Estados africanos.
A soberania sanitária defendida pela ministra não dispensa parcerias, mas exige que cada país disponha de sistemas capazes de prevenir, tratar e responder às crises. Angola pretende levar essa posição à coordenação do comité, com financiamento previsível e responsabilidades distribuídas.
O Novo Jornal reportou que a Organização Mundial da Saúde vê no encontro uma oportunidade para consolidar compromissos e promover sistemas mais preparados para as necessidades das populações. A representante da Comissão da União Africana, Akinola Olubusayo, chamou a atenção para as doenças transmissíveis, os surtos de ébola e malária e a insegurança nutricional.
Resposta angolana ao surto de ébola na RDC
O surto de ébola na vizinha República Democrática do Congo deu urgência concreta ao debate. Sílvia Lutucuta reiterou a solidariedade de Angola e referiu o reforço da vigilância sanitária nos pontos de entrada do território nacional.
O Executivo angolano anunciou ainda uma contribuição de cinco milhões de dólares para o Africa CDC. A medida junta a protecção das fronteiras sanitárias ao apoio aos mecanismos continentais de resposta.
“Nenhum país africano vencerá sozinho estes desafios. Juntos, seremos mais fortes”, declarou a ministra.
A afirmação resume a linha defendida por Luanda: vigilância nacional, partilha de informação e acção coordenada. A proximidade geográfica com a República Democrática do Congo torna essa articulação uma necessidade imediata para Angola.
Decisões, prazos e responsáveis
Durante os dois dias de trabalhos que antecederam o encerramento, os participantes analisaram instrumentos estratégicos e procuraram definir orientações comuns. A presidência angolana terá agora de acompanhar a agenda e verificar como os compromissos passam dos documentos para os serviços de saúde.
“Espero que, no final destes dois dias, possamos sair de Luanda com decisões claras, prazos definidos e responsabilidades identificadas. É por esse resultado, mais do que pelas nossas declarações, que as populações africanas avaliarão o trabalho aqui realizado”, salientou Sílvia Lutucuta.
Perguntas frequentes
Que órgão passa a ser presidido por Angola?
Angola preside à Mesa do Comité Técnico Especializado da União Africana sobre Saúde, Nutrição, População e Controlo de Drogas, órgão de concertação de políticas e prioridades continentais.
Quanto tempo dura o mandato angolano?
O mandato começou em 19 de Novembro de 2026 e estende-se até 2028, na sequência da passagem de testemunho da Tanzânia.
Quais são as prioridades defendidas por Luanda?
Angola defende o reforço dos sistemas nacionais, financiamento sustentável, vacinação, nutrição, saúde reprodutiva, controlo de drogas, prevenção, tratamento e cooperação entre os Estados-membros.
