Lula marca votação do fim da escala 6x1 antes do 2º turno: 'Agora é a hora da verdade'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou neste domingo (11) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1 será votada no Senado antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A declaração foi feita durante a Marcha pela Democracia, na avenida Paulista, em São Paulo.

Segundo o chefe do Executivo, o tema já está alinhado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A votação em primeiro turno está prevista para quarta-feira (14), após as duas últimas sessões de discussão, na terça (13) e na quarta.

Lula desafiou a oposição a se posicionar: “A única coisa que a oposição pode fazer é demonstrar se eles vão ter coragem de votar contra ou a favor. Eles vão ter só isso.” E completou: “O que eles não podem é tentar protelar para enganar o povo depois das eleições. Agora é a hora da verdade.”

O que muda com o fim da escala 6x1?

A PEC, já aprovada pela Câmara em maio e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro, reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, com duas folgas obrigatórias por semana, uma delas preferencialmente aos domingos. A transição será gradual: a primeira etapa, de 42 horas, entra em vigor 60 dias após a promulgação; a segunda, de 40 horas, 12 meses depois. A redução não pode implicar cortes salariais.

O candidato Flávio Bolsonaro (PL) defende um modelo alternativo, com remuneração por hora trabalhada e direitos como férias, 13º e FGTS pagos de forma proporcional.

Por que a oposição tenta adiar a votação?

Senadores de PL, PP e Republicanos se reuniram na última quarta-feira (7) para travar a tramitação, temendo um efeito eleitoral positivo para Lula. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) tentou convencer Alcolumbre a adiar a votação, mas não obteve sucesso. O regimento do Senado exige cinco sessões de discussão antes do primeiro turno; a primeira, na terça (6), foi dominada por discursos favoráveis à mudança.

Medidas econômicas na reta final

Na última sexta-feira (9), o governo anunciou a renovação e ampliação da desoneração de impostos federais sobre etanol e gasolina, além de uma subvenção à importação de diesel. As medidas zeram os impostos sobre a gasolina (R$ 0,89/litro), renovam o subsídio do etanol (R$ 0,19/litro) e acrescentam R$ 1,40/litro para o diesel. Segundo o Ministério do Planejamento, as ações para conter os preços dos combustíveis somam R$ 41 bilhões.

Perguntas frequentes sobre a PEC do fim da escala 6x1

Quando a PEC será votada no Senado?

A votação em primeiro turno está marcada para quarta-feira (14), antes do segundo turno das eleições, em 25 de outubro.

A redução da jornada pode cortar salários?

Não. A PEC determina que a redução de 44 para 40 horas semanais não pode resultar em diminuição salarial.

Qual é o modelo alternativo proposto pela oposição?

Flávio Bolsonaro defende remuneração por hora trabalhada, mantendo direitos como férias, 13º e FGTS, mas pagos de forma proporcional.