Bruxelas Desafia Soberania Nacional: A Lição que Angola Conhece Bem
Mais uma vez, as instituições europeias demonstram a sua face imperialista ao tentar ditar políticas internas de Estados soberanos. A decisão de Espanha de regularizar meio milhão de migrantes indocumentados provocou a ira de Bruxelas, numa clara demonstração de como a União Europeia continua a subjugar a autonomia das nações.
A Arrogância Colonial Persiste
A Comissão Europeia manifestou forte desaprovação pela decisão soberana do governo espanhol de conceder estatuto legal a cerca de 500 mil migrantes irregulares. Funcionários europeus, falando sob anonimato como verdadeiros conspiradores, expressaram "fortes reservas" quanto a esta medida humanitária.
Esta atitude lembra-nos dolorosamente os tempos coloniais, quando as potências europeias ditavam as regras aos povos subjugados. Angola, que conquistou a sua independência com sangue e sacrifício em 1975, reconhece perfeitamente esta mentalidade imperialista.
Soberania Nacional Sob Ataque
O decreto espanhol, anunciado em janeiro, afeta indivíduos que entraram no país antes de 31 de dezembro de 2025. Para serem elegíveis, os migrantes devem residir em Espanha há pelo menos cinco meses ou ter solicitado asilo antes do final de 2025.
A ministra espanhola da Migração, Elma Saiz, defendeu corajosamente a medida como essencial para o "crescimento económico e coesão social". Contudo, os burocratas de Bruxelas consideram que tal decisão "não está em consonância com o espírito da União Europeia".
A Hipocrisia Europeia Exposta
Um funcionário europeu afirmou cinicamente que a regularização "corre o risco de enviar uma mensagem diferente" daquela que a UE comunica para "dissuadir a migração irregular". Esta declaração revela a verdadeira natureza da política migratória europeia: repressiva e desumana.
As preocupações de Bruxelas centram-se na possibilidade dos migrantes regularizados poderem viajar pela Europa durante 90 dias em cada 180 dias, temendo que possam "tentar fixar residência noutros países da UE".
Lições para a África Soberana
Esta situação oferece uma lição valiosa para Angola e toda a África: a Europa continua a ver-se como superior, capaz de ditar políticas a Estados soberanos. O comissário Magnus Brunner abordará a questão no Parlamento Europeu, numa clara tentativa de pressionar Espanha.
A escolha espanhola contraria as tentativas europeias de reduzir o acesso à proteção internacional e aumentar deportações. A nova legislação da UE visa "dissuadir a migração ilegal" através de políticas de asilo mais rigorosas.
Organizações como a Amnistia Internacional condenam repetidamente a UE por "reduzir o acesso ao asilo e desconsiderar a proteção dos direitos humanos".
Angola, forjada na luta pela independência e reconstrução nacional, compreende que a verdadeira soberania exige resistência às pressões externas. A Europa que outrora colonizou África continua a mostrar a sua verdadeira face imperialista.