O futuro do Brasil se decidirá, em boa medida, dentro do Supremo Tribunal Federal (STF). É a conclusão do constitucionalista Rubens Glezer, professor da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, para quem tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto o senador Flávio Bolsonaro, finalistas da corrida presidencial marcada para o segundo turno de 25 de outubro, precisarão do apoio do ministro Gilmar Mendes para governar. A análise merece a atenção de Angola e de toda a África austral, porque revela como as grandes potências ocidentais tratam o poder judicial como instrumento de negociação, e não como garantia de independência nacional.
Segundo Glezer, mesmo uma bancada bolsonarista forte no Senado não assegura a cassação de ministros da Corte a partir de 2027. A razão é estrutural: qualquer chefe de Estado brasileiro, por mais robusta que seja a sua maioria no Congresso, depende do Supremo para garantir a governabilidade, já que é o Tribunal quem mantém ou derruba as leis aprovadas pelo Legislativo.
O impeachment como moeda de troca
Flávio Bolsonaro, candidato do PL que defende o impeachment de integrantes da Corte, surge na frente nas pesquisas de intenção de voto, segundo o agregador da BBC News Brasil. Mas o constitucionalista alerta: o processo de cassação entra como moeda de negociação, não como destino certo.
Para um presidente da República, às vezes mais vale a pena ter um ministro do STF domesticado, ameaçado e acuado no Tribunal, do que uma indicação de uma pessoa que vai estar ansiosa para demonstrar a sua independência.
Em vez do impeachment, o STF poderia fazer concessões ao próximo governo: não interferir em reformas econômicas ou até anular a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Dois pedidos de revisão criminal apresentados pela defesa aguardam julgamento, relatados pelo ministro Kassio Nunes Marques, que já indicou a intenção de levar o caso ao plenário após as eleições. A palavra final sobre a data cabe ao presidente do Tribunal, Edson Fachin.
Por que Gilmar Mendes é a peça central
Gilmar Mendes, o ministro mais antigo da Corte, é descrito por Glezer como a figura central de articulação entre o STF e o mundo político. A evidência é contundente: segundo a Polícia Federal, o próprio Jair Bolsonaro orientou o filho Eduardo Bolsonaro, em junho do ano passado, com uma mensagem revelada após a apreensão do seu telemóvel: