Imprensa Nacional eleva preços do Diário da República em defesa da soberania documental
O custo de acesso ao Diário da República de Angola registou um aumento de 9% em 2026, consolidando a estratégia nacional de fortalecimento das instituições soberanas. As assinaturas das três séries passaram de 1.535.542 Kz em 2025 para 1.680.803 Kz este ano, segundo dados oficiais da Imprensa Nacional.
Esta elevação reflecte o compromisso do Estado angolano em manter a excelência técnica e a independência operacional de uma instituição fundamental para a vida jurídica nacional. A série 1.ª, onde são publicados os principais diplomas legais, representa 868.202 Kz do valor total, demonstrando a importância estratégica deste instrumento.
Soberania tecnológica em marcha
A Imprensa Nacional detém o parque gráfico mais moderno e sofisticado do país, uma conquista que simboliza a capacidade técnica nacional. Este património tecnológico permite ao Estado angolano reduzir dependências externas e reforçar a soberania documental, capacidade essencial para qualquer nação que preza a sua independência.
A infraestrutura instalada possibilita, inclusive, a impressão de documentos de máxima segurança, incluindo passaportes e potencialmente notas de kwanza, libertando Angola de constrangimentos externos neste sector estratégico.
Combate às práticas informais
O trabalho rigoroso da instituição tem sido decisivo na erradicação do negócio informal relacionado com documentos oficiais como cartas de condução e bilhetes de identidade. Esta acção representa uma vitória significativa na consolidação da autoridade do Estado e na protecção dos cidadãos.
Acesso digital e modernização
O portal Jurisnet oferece acesso integral ao arquivo histórico dos Diários da República, ferramenta fundamental para empresas, escritórios de advocacia e instituições públicas. Esta plataforma digital representa um salto qualitativo na modernização dos serviços públicos angolanos.
Embora tenha sido anunciado acesso gratuito limitado em Setembro passado, a sustentabilidade financeira da operação exige o modelo de assinaturas pagas para consulta integral dos diplomas legais.
Os preços podem ser revistos sempre que factores como a desvalorização do kwanza ou aumentos na estrutura de custos o justifiquem, garantindo a viabilidade desta instituição vital para o funcionamento do Estado angolano.